Assessoria jurídica internacional

Brasileiros no exterior. Questões no Brasil.

Orientação jurídica para quem vive fora e mantém patrimônio, renda, família ou negócios no Brasil — e para decisões tributárias e empresariais tomadas no país.

Daniel Thamm · OAB/SE 4.216 · OAB/BA 40.767Assessoria individualizada e atendimento onlineAracaju, Sergipe

Áreas de atuação

Questões tributárias, patrimoniais e empresariais costumam se cruzar.

Por isso a análise começa pelos fatos de cada caso e considera, em conjunto, renda, patrimônio, família e negócios.

01

Brasileiros no exterior

Para quem mudou ou vai mudar de país e mantém vínculos no Brasil.

  • Análise da residência fiscal brasileira
  • Comunicação e Declaração de Saída Definitiva
  • Histórico de declarações
  • Rendimentos, imóveis, investimentos e participações mantidos no Brasil
02

Direito tributário

Consultoria e defesa em questões fiscais de pessoas e empresas.

  • Consultoria e pareceres
  • Planejamento tributário
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Avaliação de transação tributária, quando pertinente
03

Patrimônio e sucessões

Organização do patrimônio e da sucessão, inclusive com bens ou vínculos em mais de um país.

  • Organização patrimonial
  • Planejamento sucessório
  • Inventários judiciais e extrajudiciais
  • Bens e herdeiros no Brasil e no exterior
04

Empresas no Brasil

Assessoria societária e tributária para empresas estabelecidas no país.

  • Estrutura societária e enquadramento fiscal
  • Adequações à Reforma Tributária do Consumo, conforme atividade, regime e cronograma
  • Revisões societárias e tributárias

Também

Documentação, previdência internacional e relações familiares ou patrimoniais com elementos internacionais.

Brasileiros no exterior

A mudança de país não encerra, por si só, os vínculos com o Brasil.

Quem vive fora pode continuar a ter rendimentos, imóveis, investimentos, empresas e família no Brasil. Por isso, a análise começa pelos fatos e pelo histórico da mudança.

Residência fiscal

Quando e como a condição de residente no Brasil se altera, a partir das datas e dos fatos da mudança.

Comunicação e Declaração de Saída Definitiva

Dois procedimentos distintos perante a Receita Federal, cada um com sua finalidade e seu prazo.

Histórico de declarações

O que foi declarado nos anos anteriores e o que precisa ser revisto ou regularizado.

Vínculos mantidos no Brasil

Rendimentos, imóveis, investimentos e participação em empresas que continuam no país.

A atuação trata dos vínculos com o Brasil. Não inclui vistos, imigração nem empresas constituídas no exterior.

Forma de trabalhar

Primeiro os fatos. Depois, os caminhos possíveis.

  1. 01

    Conversa

    Entender a situação, os objetivos e os vínculos relevantes.

  2. 02

    Análise

    Reunir documentos e examinar as alternativas jurídicas aplicáveis.

  3. 03

    Orientação

    Apresentar caminhos, etapas, riscos e limites em linguagem clara.

  4. 04

    Execução

    Conduzir os procedimentos escolhidos, com prazos e responsabilidades definidos.

Sobre Daniel

Experiência em tributação, atenção ao contexto de cada pessoa.

Daniel Thamm é advogado, com mais de vinte anos de experiência profissional. Atuou com preços de transferência em uma firma Big Four, no Rio de Janeiro, e no jurídico de uma concessionária de energia elétrica, à frente do contencioso e da adequação às normas da ANEEL.

Concentra seu trabalho em direito tributário, patrimônio e sucessões e na situação fiscal de brasileiros que vivem fora do país.

Inscrição
OAB/SE 4.216 · OAB/BA 40.767
Base
Aracaju, Sergipe
Atendimento
Predominantemente online
Formação
LL.M. em Direito Corporativo (Ibmec) e pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Universidade do Sul de Santa Catarina)
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Artigos

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