Orientação jurídica para quem vive fora e mantém patrimônio, renda, família ou negócios no Brasil — e para decisões tributárias e empresariais tomadas no país.
Documentação, previdência internacional e relações familiares ou patrimoniais com elementos internacionais.
Brasileiros no exterior
A mudança de país não encerra, por si só, os vínculos com o Brasil.
Quem vive fora pode continuar a ter rendimentos, imóveis, investimentos, empresas e família no Brasil. Por isso, a análise começa pelos fatos e pelo histórico da mudança.
Residência fiscal
Quando e como a condição de residente no Brasil se altera, a partir das datas e dos fatos da mudança.
Comunicação e Declaração de Saída Definitiva
Dois procedimentos distintos perante a Receita Federal, cada um com sua finalidade e seu prazo.
Histórico de declarações
O que foi declarado nos anos anteriores e o que precisa ser revisto ou regularizado.
Vínculos mantidos no Brasil
Rendimentos, imóveis, investimentos e participação em empresas que continuam no país.
A atuação trata dos vínculos com o Brasil. Não inclui vistos, imigração nem empresas constituídas no exterior.
Forma de trabalhar
Primeiro os fatos. Depois, os caminhos possíveis.
01
Conversa
Entender a situação, os objetivos e os vínculos relevantes.
02
Análise
Reunir documentos e examinar as alternativas jurídicas aplicáveis.
03
Orientação
Apresentar caminhos, etapas, riscos e limites em linguagem clara.
04
Execução
Conduzir os procedimentos escolhidos, com prazos e responsabilidades definidos.
Sobre Daniel
Experiência em tributação, atenção ao contexto de cada pessoa.
Daniel Thamm é advogado, com mais de vinte anos de experiência profissional. Atuou com preços de transferência em uma firma Big Four, no Rio de Janeiro, e no jurídico de uma concessionária de energia elétrica, à frente do contencioso e da adequação às normas da ANEEL.
Concentra seu trabalho em direito tributário, patrimônio e sucessões e na situação fiscal de brasileiros que vivem fora do país.
Inscrição
OAB/SE 4.216 · OAB/BA 40.767
Base
Aracaju, Sergipe
Atendimento
Predominantemente online
Formação
LL.M. em Direito Corporativo (Ibmec) e pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Universidade do Sul de Santa Catarina)
Dois atos, momentos diferentes, um objetivo em comum: encerrar com segurança o vínculo fiscal com o Brasil e evitar a temida “dívida invisível” com a Receita Federal